Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:28

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14

Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages

O clube pretendia reaver R$ 3,8 milhões, referentes a prédios, barracão, piscina, churrasqueira, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 09:55

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:51

Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez

A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45

Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo

Anotou o magistrado, em sua decisão que "o réu está sendo submetido a escancarado constrangimento indevido. estava, porque, diante de tais fatos, determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00

Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo, e negou indenização ao casal C.A. e A.L.M., que foi impedido de construir em dois terrenos comprados na localidade de Canto Grande, em Bombinhas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44

Estado terá que fazer progressão funcional de professor

De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:46

Itália pede nulidade de ato presidencial que negou extradição de Battisti

O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Civil e processual civil. Ação de indenização.

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10

Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso

O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:58

Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco apenados e sete livramentos condicionais, em audiência, na manhã da última sexta
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:23

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:57

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:31

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Exibindo resultado de 38481 até 38500 de um total de 59715

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

O clube pretendia reaver R$ 3,8 milhões, referentes a prédios, barracão, piscina, churrasqueira, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Horas Extras. Trabalho Externo.

A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros

Anotou o magistrado, em sua decisão que "o réu está sendo submetido a escancarado constrangimento indevido. estava, porque, diante de tais fatos, determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo, e negou indenização ao casal C.A. e A.L.M., que foi impedido de construir em dois terrenos comprados na localidade de Canto Grande, em Bombinhas

De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias

O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União

Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.

O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco apenados e sete livramentos condicionais, em audiência, na manhã da última sexta

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Ação civil pública.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos